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A Parceria ASPIRE!
Áreas Prioritárias de Intervenção
Grupo de Trabalho "Orientação e Capacitação"
Aprender com a Experiência ASPIRE!
Parceiros e actividades associadas
 
A Parceria ASPIRE! - Asylum Seekers Participation Is the Result!

ASPIRE! é uma parceria de cooperação transnacional estabelecida em 2002 no âmbito da Temática "Requerentes de Asilo" do Programa EQUAL I da União Europeia. A parceria reuniu um conjunto de organizações que, enquanto especialistas nacionais, prestam serviços e implementam projectos na Alemanha, Holanda, Portugal, Irlanda, Suécia e República Checa.

ASPIRE! tem a incumbência de apresentar recomendações para a melhoria das políticas referentes aos requerentes de asilo, como estabelecido no Acordo de Cooperação Transnacional (ACT) e sob a égide do Programa EQUAL. Cada país participante autorizou e obrigou-se pelo referido ACT a divulgar estas recomendações. (Ver "Relatório Recomendações para a Melhoria das Políticas de Acolhimento e Integração dos Requerentes de Asilo")

A experiência da ASPIRE! deve contribuir para um tratamento igual dos requerentes de asilo em todos os países europeus. As melhores práticas mencionadas neste documento, juntamente com as experiências colectivas das Parcerias de Desenvolvimento (PD) participantes, indicam que a participação activa dos requerentes de asilo, combinada com actividades relacionadas com a saúde, a formação profissional, a capacitação, etc. melhoram o seu bem-estar, facilitando simultaneamente a sua eventual futura integração e empregabilidade.

As recomendações aqui produzidas devem ser encaradas como linhas de orientação para a uma boa gestão dos requerentes de asilo nos países europeus.

Recomenda-se, por diversas razões, o acesso ao trabalho e à educação, bem como a outros serviços, beneficiando com isso tanto os países de acolhimento como os requerentes de asilo.

Os projectos no âmbito da ASPIRE! (envolvendo parcerias entre ONG e organizações institucionais) adoptaram abordagens diferentes ao lidarem com as necessidades dos requerentes de asilo, nessas regiões e nesses países nomeadamente necessidades de informação, de participação económica e social e de acesso aos serviços de saúde.


Áreas Prioritárias de Intervenção

Na Secção 3 descreve-se o que os parceiros ASPIRE! identificaram como os três pontos de partida estrategicamente importantes para uma resposta às necessidades surgidas. Apontam-se as áreas prioritárias de intervenção dirigidas aos programas e serviços existentes, incluindo os dos parceiros ASPIRE!, identificando-se formas muito práticas de se seguirem estas recomendações. As três propostas de prioridade sugerem o seguinte:
  • Fortalecer o sector ONG como um parceiro mais efectivo em parcerias sustentáveis dos sectores institucionais / ONG Voluntariado para resolução das necessidades dos requerentes de asilo.
  • Criar uma nova profissão - "Conselheiro / Mediador para a Saúde" - que seja reconhecida internacionalmente.
  • Integrar os Requerentes de Asilo nas iniciativas de inclusão social e antidiscriminação.


Grupo de Trabalho "Orientação e Capacitação"

A Parceria de Desenvolvimento ASPIRE! contribuiu para projectos de acção directa no terreno com os requerentes de asilo, nos seus próprios países e regiões. Cobriu um leque diversificado de actividades, indo da prestação de informação, promoção da saúde, a numerosas iniciativas visando a capacitação dos requerentes de asilo.

A Irlanda e Portugal trabalharam o tema da "orientação e capacitação", com base nas actividades de prestação de informação, observando a sua importância no acolhimento dos requerentes de asilo. Os resultados finais foram compilados no relatório "Orientação e Capacitação de Requerentes de Asilo na Irlanda e Portugal".

As necessidades e propostas delineadas neste documento provêm directamente da experiência adquirida na resposta a estas questões, no decorrer do projecto. Na Secção 2 indicam-se as principais necessidades e as respostas possíveis, e que são as seguintes:
  • Dificuldades sentidas pelos requerentes de asilo em aceder a informação fiável e pertinente. Analisam-se os problemas relacionados com o contexto, o processo e contexto do fornecimento de informação, bem como possíveis vias para resolução destes problemas.
  • Problemas na resposta às necessidades individuais de capacitação dos requerentes de asilo, especialmente num contexto em que existam fortes obstáculos à participação numa série de actividades socioeconómicas.
  • Questões relacionadas com o facto dos requerentes de asilo serem capazes de desenvolver uma .voz colectiva., especialmente se a capacidade de o fazerem aumentar significativamente a capacidade dos serviços do país de acolhimento na identificação e resposta às suas necessidades reais.
  • Propostas directas aos serviços dos países de acolhimento para que identifiquem com rigor e dêem resposta efectiva às necessidades dos utentes requerentes de asilo. Identificaram-se desafios específicos em relação à partilha da informação entre os serviços, a fim de garantir que a informação relevante seja disponibilizada no local e hora certos, e ainda as dificuldades em detectarem as necessidades reais perante uma série de diferentes contextos, em termos culturais e linguísticos.


Aprender com a Experiência ASPIRE!

Um dos principais objectivos da Parceria foi garantir que se retirem ensinamentos da experiência adquirida, em especial que se transmitam as lições positivas, chamando a atenção para a forma como a aprendizagem pode ser estruturada. Alguns dos documentos produzidos têm exactamente essa finalidade, procurando que a experiência da ASPIRE! possa ser útil a outros projectos e parcerias:
  • Relatório de Actividades ASPIRE! (Link para doc. Em Produtos Transnacionais)
  • "Aspiring for Better Integration", European Thematic Group 5 - Asylum
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    PARCEIROS CONSTITUINTES DA ASPIRE!
    E ACTIVIDADES ASSOCIADAS


    País Nome do Projecto e Actividades Parceiros
    Portugal Acolhimento e Integração de Requerentes de Asilo inclui uma série de actividades, nomeadamente a constituição de um centro de informação integrada e o desenvolvimento de um guia informativo que tem em consideração uma rede interserviços em torno das necessidades dos requerentes de asilo. Inclui ainda outras actividades como a concepção e implementação de uma lista de intérpretes, a constituição de um grupo de mediadores sócio-culturais e um grupo consultivo de requerentes de asilo.
  • Conselho Português para os Refugiados (CPR)
  • Câmara Municipal de Loures/Gabinete de Assuntos Religiosos e Sociais Específicos Gabinete (GARSE)
  • Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS)
  • Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
  • Alemanha (1) Formação Vocacional e Profissional para Refugiados através dos Programas Regulares de Ensino está localizado em Erfurt e integra um programa estruturado de educação vocacional e formação profissional. O projecto visa manter ou desenvolver a empregabilidade dos requerentes de asilo no que se refere tanto ao mercado de trabalho alemão, como ao dos seus países de origem. Visa também combater os preconceitos, proporcionando a aprendizagem conjunta de requerentes de asilo e nacionais alemães.
  • DGB Bildungswerk Thüringen e.V.
  • Flüchtlingsrat Thüringen e.V
  • GIAB mbH
  • START e.V.
  • Alemanha (2) SPuK: Língua e Cultura: Bases para Cuidados de Saúde Eficazes Um projecto que visa melhorar os cuidados de saúde aos requerentes de asilo e a qualificação dos requerentes desempregados para se tornarem mediadores de língua e cultura no sector de saúde. O objectivo é prover o sector de saúde de novos recursos, bem como proporcionar meios aos requerentes de asilo para eles próprios trabalharem e melhorarem o sistema de saúde. (para mais informação, ver www.spuk.info)
  • Caritasverband für die Diözese Osnabrück e.V.
  • Förderverein Niedersächsischer Flüchtlingsrat e.V., Hildesheim.
  • Verein Niedersächsischer Bildungsinitiativen, Barnstorf.
  • Universität Osnabrück,
  • Ärztekammer Niedersachsen, Hannover
  • Irlanda Sonas Ireland presta informação e assistência aos requerentes de asilo através de uma rede de trabalhadores de "proximidade" (outreach workers). Além do trabalho directo com requerentes de asilo, também empreende actividades de ligação com os serviços indo ao encontro das necessidades, promovendo nomeadamente cursos de formação.
  • Parceria da Região de Wexford
  • Parceria de Cork City
  • FÁS
  • Paul Partnership Ltd.
  • Spirasi
  • Centro de Refugiados Vicentino
  • PARTAS.
  • Holanda Arbeid en Activering Asielzoekers Perspectief dedica-se à dinamização de actividades que promovam a inserção no mercado de trabalho dos requerentes de asilo na Província de Drenthe e zonas limítrofes e nos países de origem dos requerentes de asilo. Concentra-se principalmente na aquisição de experiência prática em empresas e instituições na região de Drenthe, sendo parte da PD a Alescon, uma empresa do sector privado que proporciona aos requerentes de asilo várias oportunidades de formação prática, funcionando com 180 empresas, tendo um banco de dados que cruza as oportunidades de formação com o perfil dos requerentes de asilo.
  • COA
  • Alescon
  • Stichting Regionaal Opleidings -Centrum Drenthe
  • Suécia (1) Arrival Goteborg é uma fundação que se dedica a actividades já existentes e novas actividades para requerentes de asilo, em Gutemburgo: uma nova via no que se refere à integração e repatriamento.. A PD oferece uma série de serviços a requerentes de asilo, nomeadamente apoio à educação e emprego, ensino da língua sueca, formação profissional e definição de competências. O objectivo é estabilizar e melhorar as condições de vida e de saúde dos requerentes de asilo independentemente de lhes ser concedido asilo ou não.
  • Goteborgs Initiativet
  • YWCA-YMCA
  • Serviço de Migração Sueco, Região Ocidental.
  • Município de Gutemburgo
  • Missão Religiosa da Cidade de Gutemburgo
  • Episcopado de Gutemburgo.
  • Paróquia de Bergsjon.
  • Suécia (2) RE-KOMP
    O grupo-alvo são requerentes de asilo e migrantes recém-chegados. Os objectivos gerais envolvem três níveis.
    Ao nível individual:
  • desenvolver métodos para receber o grupo-alvo através de um programa integrado que promova a saúde e o bem-estar oferecendo actividades válidas de empowerment e de reabilitação durante o período em que aguardam a decisão; através do ensino e formação preparando as pessoas para se integrarem ou reintegrarem conforme a decisão do pedido de asilo.
    Ao nível organizacional:
  • desenvolver conhecimentos organizacionais cruzando os saberes de fornecedores de serviços de diferentes autoridades e organizações, desenvolvendo métodos que garantam a cooperação entre parceiros e influenciem o processo.
    Ao nível social:
  • Combater as dificuldades burocráticas para uma harmonização das políticas relativas ao grupo-alvo.
  • Município de Uppsala
  • Cidade de Malmö
  • Serviço de Migração Sueco
  • Serviço Distrital de Saúde SW Skåne
  • Condado de Uppsala
  • Cruz Vermelha Sueca
  • NybyVision
  • Projecto de Gestão SECA KB
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