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Concepção de um Sistema de Acolhimento e Integração e de uma Rede de Informação e Divulgação
Grupo Consultivo
Bolsa de Intérpretes e Mediadores Sócio-Culturais
Gabinete de Informação Integrada (GII)
Formação e Serviço de Aconselhamento para o Emprego e Formação Profissional
Construção do Novo Centro de Acolhimento
Parceria Transnacional ASPIRE!
Participação na Rede Temática 2 "Integração Social e Profissional de Imigrantes, Refugiados e Minorias Étnicas", do Gabinete EQUAL e no European Thematic Group 5 - Asylum (ETG 5), da Comissão Europeia

RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES REALIZADAS NA ACÇÃO 2
(Junho 2002 a Março 2005)



Concepção de um Sistema de Acolhimento e Integração e de uma Rede de Informação e Divulgação

Tendo como um dos objectivos centrais a criação de um sistema de acolhimento e integração, houve, no decorrer do projecto, um forte investimento no trabalho em rede. Foi constituída uma Rede Alargada de Instituições para o Acolhimento e Integração de Requerentes de Asilo e Refugiados, que, no dia 20 de Junho de 2005, Dia do Refugiado, procedeu à assinatura do protocolo de cooperação. Esta Rede é composta pelas seguintes entidades:

O Guia de Acolhimento foi inserido na Internet, tendo sido actualizado regularmente. O balanço final é francamente positivo, constituindo uma importante ferramenta de trabalho para aqueles que intervêm na área do asilo e refugiados. Em Maio de 2004 a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) entrou como parceiro formal no projecto, com intervenção na área da saúde. Com o aumento de competências e atribuições da SCML no âmbito do apoio social na área de Lisboa impunha-se uma participação mais activa deste parceiro no projecto. Foi produzido um conjunto de vídeos sobre a problemática do Asilo e Refugiados em Portugal e no Mundo, que serviram de introdução aos debates do programa mensal "Causas Comuns" (RTP 2).


Grupo Consultivo

O Grupo Consultivo manteve o seu ritmo de reuniões, tendo-se, no entanto, reestruturado o trabalho, de modo a que não houvesse uma interferência tão directa das técnicas envolvidas. Nesse sentido, foi solicitado aos seus membros que convidassem amigos (também eles refugiados ou requerentes de asilo), de modo a alargar a composição deste Grupo. Houve um progressivo envolvimento do público-alvo na actividade, que passou muito pela elaboração de um memorando onde falavam sobre os principais problemas vividos no país de acolhimento e pela concepção conjunta de um folheto informativo para requerentes que chegam a Portugal.


Bolsa de Intérpretes e Mediadores Sócio-Culturais

Na bolsa de intérpretes ficaram inscritas cerca de 46 pessoas, que asseguram o interpretariado em mais de 40 línguas. Está disponível na intranet do CPR, e tem-se verificado uma crescente procura deste produto por parte do público exterior.

A partir da formação que foi dada a estes intérpretes construiu-se um módulo e um programa de formação, que incorporou os contributos dos formandos e formadores, bem como as várias problemáticas abordadas.

A bolsa de mediadores sócio-culturais foi constituída a partir de uma formação a voluntários, que se disponibilizaram para o trabalho de mediação. A formação centrou-se na problemática do asilo, nas técnicas de resolução de conflitos e na mediação. Os resultados alcançados ficaram, contudo, abaixo das expectativas. A maioria dos formandos tem pouca disponibilidade, o que dificulta a mediação efectiva entre requerentes de asilo e os serviços.


Gabinete de Informação Integrada (GII)

O GII, localizado no Centro de Acolhimento da Bobadela (CAB), assumiu-se como um serviço de 1ª linha de recepção aos requerentes de asilo. Tornou-se o "centro nevrálgico" de um intervenção integrada com/e para os requerentes, a três níveis: 1) informação aos técnicos; 2) informação aos utentes; 3) sensibilização e informação à comunidade. Foram realizados no GII cerca de 5339 atendimentos: 4368 de informação e apoio social e 971 de informação jurídica. Com este trabalho foi possível aumentar o acompanhamento aos requerentes durante o procedimento e a participação mais activa dos mesmos.


Formação e Serviço de Aconselhamento para o Emprego e Formação Profissional

Este serviço trabalhou no sentido de favorecer a integração profissional dos utentes no mercado de trabalho. Este apoio tem-se revelado fundamental na tentativa de, juntamente com os beneficiários, encontrar um novo rumo profissional para a sua vida. Realizaram-se 286 atendimentos, na sua maioria relacionados com a procura do emprego.

No decorrer do projecto foram desenvolvidas acções de Língua Portuguesa e de Iniciação à Informática, dirigidas a requerentes de asilo. Formandos, formadores, técnicos, entidades empregadoras e outras consideram estas acções fundamentais para o acolhimento e integração. O modelo seguido é considerado exemplar, apostando em turmas pequenas e nas actividades sócio-culturais. Tendo em conta a enorme mobilidade do grupo-alvo e sua heterogeneidade, foram organizadas acções de formação com duração trimestral.


Construção do Novo Centro de Acolhimento

Durante 2004 deu-se início ao trabalho de elaboração do projecto de arquitectura com vista à construção. Foi criada uma comissão de dinamização (com as principais entidades e actores envolvidos na futura utilização deste equipamento), que deu ideias e sugestões para o Estudo Prévio de arquitectura.

Paralelamente, foi assinado com a C. M. Loures o Protocolo de cedência do terreno onde serão construídos estes equipamentos, tendo-se procedido ao seu estudo geotécnico. A PLANARQ prosseguiu o seu trabalho, elaborando o Projecto de Licenciamento e o Projecto de Especialidades.

Prosseguiram os contactos com o ISS I.P. para a formulação de um parecer desta entidade sobre o projecto de construção da Creche/ATL. Iniciou-se a preparação da elaboração dos Cadernos de Encargos e do processo de abertura do concurso pública da empreitada de construção.

(Ver a página do "Novo Centro de Acolhimento")



Parceria Transnacional ASPIRE!

No decorrer de 2004 foram concluídos os produtos da ASPIRE! que sintetizam o trabalho desenvolvido pela Parceria durante a Acção 2:
  • Edição do relatório "ASPIRE! - Policy Recommendations", distribuído no Dublin Dissemination Event e posteriormente traduzido para português;
  • Compilação, pela cooperativa Nexus, do relatório do grupo de trabalho Orientation & Capacity Building (inglês) com posterior tradução para português;
  • Compilação e revisão do relatório final da ASPIRE! (inglês) e posterior tradução para português.
(Ver a página da "Parceria Transnacional ASPIRE!")



Participação na Rede Temática 2 "Integração Social e Profissional de Imigrantes, Refugiados e Minorias Étnicas", do Gabinete EQUAL e no European Thematic Group 5 - Asylum (ETG 5), da Comissão Europeia

A participação na Rede Temática 2 permitiu conhecer com maior profundidade outros projectos, trocar ideias e experiências e, acima de tudo, conhecer outras metodologias de intervenção e métodos de trabalho. A possibilidade de trabalhar em conjunto com outras instituições, com realidades sociais diferentes, com experiências territoriais diversas foi muito estimulante e enriquecedora. A regularidade das reuniões permitiu visitar outras organizações, com diferentes metodologias e técnicas de trabalho. Houve a possibilidade de reflectir e discutir sobre os projectos que estavam em desenvolvimento. A Rede acabou também por ser uma "fonte de ideias", que foram postas ao serviço dos projectos.

O projecto foi convidado a representar o Gabinete de Gestão EQUAL nacional nas reuniões do Liaison Group, as quais tiveram por objectivo a selecção prévia de algumas boas práticas em projectos da medida 5 (Asilo).

Na sequência do trabalho realizado pelo Liaison Group o ETG5 convidou o projecto a participar em reuniões temáticas, para apresentação e troca de boas práticas ao nível europeu.

O projecto participou na conferência Asylum Seekers in the EU: the Challenges of Integration (Dublin, 01.04.04), bem como na exposição de projectos que decorreu paralelamente à conferência. Esta conferência foi muito importante, na medida em que teve por objectivo analisar as práticas mais promissoras e o seu possível contributo nos procedimentos de asilo na Europa, tendo ainda em conta o futuro alargamento da União Europeia. Foi, também, possível aproveitar este momento para divulgar amplamente as "Policy Recommendations" da ASPIRE!, esperando-se, assim, que os resultados dos projectos, transpostos nestas recomendações, possam vir a influenciar políticas europeias na área do asilo.